Eduardo Bolsonaro não perderá mandato imediatamente após fim de prazo; entenda processo

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado licenciado, pode perder seu mandato.

Desde março, ele está nos Estados Unidos articulando apoio para a anistia de seu pai, Jair Bolsonaro, réu em ação penal por tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.

Eduardo já admite não voltar ao Brasil após o fim da licença em 20 de julho. Se não retornar, poderá perder o mandato por faltas não justificadas.

O artigo 55 da Constituição prevê a perda do mandato a quem faltar a um terço das sessões ordinárias sem justificativas.

O controle de faltas é regido pelo Ato da Mesa 191/2017. Se um deputado exceder o limite de faltas, ele tem direito à defesa ampla antes da possível cassação.

Em 2025, Eduardo participou de 19 sessões e acumulou quatro faltas injustificadas (21,05% de ausências) e duas justificadas.

Apesar da possibilidade de cassação, ele busca alternativas para manter o cargo. Em junho, aliados apresentaram projetos de resolução para permitir o exercício remoto do mandato do exterior e prorrogar licenças.

Eduardo pode também apresentar atestado médico para prolongar sua estadia nos EUA.

Se perder seu mandato, o lugar será ocupado por Missionário José Olímpio, segundo suplente do PL, que obteve 61.938 votos nas eleições de 2022.