Eduardo Bolsonaro vai ganhar salário enquanto estiver licenciado da Câmara? Entenda

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira, 18, que irá se licenciar do mandato na Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos e buscar sanções contra violadores dos direitos humanos.

Durante o afastamento, o parlamentar não receberá salário. Pelas regras da Câmara, licenças podem ser concedidas por saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. No último caso, como o de Eduardo, a licença é sem remuneração.

O salário bruto de um deputado federal é de R$ 46.366,19. Se não comparecer a sessões sem justificativa, ele poderá ter descontos. Além do salário, os deputados têm direito a benefícios como auxílio-moradia e passagens aéreas. Neste ano, Eduardo recebeu R$ 8.506 de auxílio-moradia.

A legislação permite que deputados se afastem sem remuneração por até 120 dias. Se o período exceder, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assumirá o cargo. Ele foi deputado entre 2011 e 2019.

Eduardo justificou sua decisão, afirmando que deseja se “dedicar integralmente” à causa dos direitos humanos, citando especificamente a busca por punições para Alexandre de Moraes e a Polícia Federal.