Efeito cascata de projeto que aumenta vagas na Câmara pode criar 30 cadeiras de deputados estaduais
Câmara aprova aumento de deputados federais, que pode gerar 30 novas vagas nas Assembleias Legislativas estaduais. A mudança, que ainda precisa passar pelo Senado, impactará diretamente nos gastos públicos e na estrutura legislativa.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta o número de deputados federais, tendo um impacto significativo nas Assembleias Legislativas do Brasil.
Se o texto passar pelo Senado, 30 novas vagas de deputados estaduais serão criadas, com destaque para Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, que terão seis novos parlamentares cada.
O projeto cria 18 cadeiras no Legislativo federal, distribuídas entre nove Estados:
- Santa Catarina (+4)
- Pará (+4)
- Amazonas (+2)
- Mato Grosso (+2)
- Rio Grande do Norte (+2)
- Ceará (+1)
- Goiás (+1)
- Minas Gerais (+1)
- Paraná (+1)
A Constituição Federal determina que o número de deputados estaduais é baseado na bancada federal. Cada deputado federal vale três estaduais, mas após 12 representantes, cada novo deputado federal acrescenta apenas um deputado estadual.
Assim, por exemplo, Minas Gerais passaria de 77 para 78 deputados estaduais caso o projeto fosse aprovado. O mesmo vale para o Amazonas, que aumentaria de 24 para 30 cadeiras.
O aumento de 30 novas cadeiras resultará em um aumento de gastos públicos, incluindo salários, assessores e infraestrutura.
Este projeto é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revisão da distribuição de deputados de acordo com a população. O prazo para solução é até 30 de junho deste ano.
Se a redistribuição mantiver o limite de 513 deputados, estados com diminuição populacional perderiam vagas, como Alagoas e Bahia. O aumento para 531 deputados evitaria perdas.
Demonstrativo atual dos deputados:
- Amazonas: 8 federais (10 com projeto); 24 estaduais (30 com projeto)
- Mato Grosso: 8 federais (10 com projeto); 24 estaduais (30 com projeto)
- Minas Gerais: 53 federais (54 com projeto); 77 estaduais (78 com projeto)
- Pará: 17 federais (21 com projeto); 41 estaduais (45 com projeto)
- Paraná: 30 federais (31 com projeto); 54 estaduais (55 com projeto)
- Rio Grande do Norte: 8 federais (10 com projeto); 24 estaduais (30 com projeto)
- Santa Catarina: 16 federais (20 com projeto); 40 estaduais (44 com projeto)