El Salvador aprova reforma que permite reeleição presidencial infinita
Reforma constitucional aprovada em El Salvador permite reeleição presidencial indefinida e aumenta mandato para seis anos. Oposição critica mudança como um golpe contra a democracia e a Constituição do país.
Assembleia Legislativa de El Salvador aprova reforma para reeleição presidencial indefinida, dominada pelo partido Novas Ideias de Nayib Bukele.
A reforma altera os artigos 75, 80, 133, 152 e 154 da Carta Magna, eliminando o segundo turno e aumentando o mandato presidencial para seis anos.
A aprovação ocorreu em uma sessão legislativa na noite de quinta-feira, com 57 dos 60 deputados a favor. O presidente enviou o decreto para publicação no Diário Oficial, incluindo uma disposição transitória que reduz o atual mandato presidencial para 2027.
A nova redação do artigo 80 elimina a suspensão dos direitos de cidadania para quem defende a reeleição. O artigo 152 suprime a proibição para candidatos que já ocuparam a presidência por mais de seis meses.
A deputada Marcela Villatoro (Arena) criticou a reforma, afirmando que é uma "confissão pública de matar a democracia". Bukele iniciou seu segundo mandato em 1º de junho de 2024, apesar das restrições constitucionais.
Em fevereiro de 2021, Bukele havia declarado que uma reforma constitucional não era necessária. A oposição considera a reforma um golpe contra a democracia.
Além disso, foi ratificada uma emenda constitucional para a saída do país do Parlamento Centro-Americano, aumentando o poder do executivo.