Eletrobras diz que Transnorte Energia e Aneel caminham para acordo de reequilíbrio
A Eletrobras anuncia aprovação da Aneel para novo acordo com a Transnorte Energia. O pacto visa reequilibrar a concessão do linhão de transmissão Manaus-Boa Vista, com implicações financeiras e cronológicas para a operação do projeto.
Eletrobras (ELET3) anunciou que a Aneel aprovou um acordo com a Transnorte Energia (TNE) para resolver controvérsias sobre o linhão de transmissão Manaus-Boa Vista.
O acordo incluirá:
- Assinatura de um novo aditivo ao contrato de concessão;
- Alteração do prazo de operação comercial da obra;
- Definição da Receita Anual Permitida (RAP).
A previsão de pagamento da RAP é de R$395,66 milhões por 27 anos, com início em 28 de setembro de 2024 e término em 28 de setembro de 2051, totalizando 30 anos, com atualização pelo IPCA.
A TNE, que conta com a Eletrobras e a Alupar como acionistas, está construindo a linha que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A concessionária busca reequilíbrio econômico-financeiro devido a atrasos nas obras, principalmente pelos impactos nas terras da comunidade indígena Waimiri Atroari.
As obras foram retomadas após acordo judicial em 2022, com inauguração prevista para o segundo semestre deste ano.
A deliberação sobre o acordo será realizada pela governança da TNE e da Eletrobras.