Em derrota do governo, Câmara aprova urgência do projeto que derruba decreto do IOF
Câmara aprova urgência para derrubar decreto de aumento do IOF, desafiando o governo. A decisão acelera a análise do Projeto de Decreto Legislativo que busca reverter a elevação das alíquotas tributárias.
Câmara dos Deputados aprova urgência do projeto que derruba aumento do IOF
Em uma derrota para o governo, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), a urgência do projeto que revoga o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) com 346 votos a favor e 97 contra.
A decisão permite que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o clima na Câmara não é favorável ao aumento de impostos.
Reunião com Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou no domingo (15) com Motta e outros ministros para tratar da situação. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, também estava presente. A reunião ocorreu no Palácio do Alvorada e durou cerca de uma hora.
Contexto do IOF
Desde maio, o governo publicou três decretos sobre o IOF, primeiramente aumentando a alíquota para diversas operações. Após críticas, o governo fez ajustes, reduzindo a arrecadação estimada de R$ 19,1 bilhões para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.
Uma medida provisória também foi publicada na mesma noite para compensar as mudanças no IOF, com relator a ser definido entre parlamentares do PT.
O governo enfrenta críticas de Motta, que pede cortes de gastos, enquanto a administração petista busca zerar o déficit público por meio do aumento de impostos.