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Em derrota para o governo, Câmara aprova derrubada de decretos que elevam IOF

Câmara derruba decretos de aumento do IOF em resposta a insatisfações no Congresso. Proposta agora segue para votação no Senado, onde pode enterrar elevações tarifárias em operações financeiras.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que derruba dois decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O decreto foi derrubado com 383 votos contra e 98 a favor do governo. O texto seguirá para votação no Senado, onde, se aprovado, invalidará tarifas elevadas do IOF em operações de crédito e compra de moeda estrangeira.

A proposta foi aprovada em meio ao descontentamento de setores do Congresso com a equipe econômica de Fernando Haddad e a espera por emendas parlamentares.

Deputados criticaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por não ter comunicado mudanças na agenda de votações. O anúncio foi considerado uma "surpresa", gerando reações de ministros em defesa dos decretos.

Motta destacou que a análise do IOF reflete a insatisfação do Congresso com aumentos de impostos. Ele se reuniu com Haddad, onde expressou que o pacote de medidas sugerido pela Fazenda enfrentaria "reação muito ruim".

Após o anúncio, o governo iniciou uma campanha para manter os decretos, alegando que são essenciais para a manutenção da máquina pública e evitar bloqueios orçamentários. Um pacotão de medidas alternativas foi enviado ao Congresso, que inclui aumento de tributação sobre apostas e cobrança de Imposto de Renda sobre investimentos isentos.

A manutenção do decreto é defendida pela equipe de Haddad até a aprovação do novo pacote, mas a derrubada pode sinalizar dificuldades na aprovação da medida provisória.

Fernando Haddad afirmou que o decreto corrige uma injustiça, enquanto a ministra Gleisi Hoffmann ressaltou que a derrubada exigiria novos bloqueios no Orçamento, afetando programas sociais e investimentos.

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