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Em derrota para o governo, Câmara aprova proposta que suspende aumento de IOF; texto segue para o Senado

Câmara dos Deputados aprova a anulação do aumento do IOF, surpreendendo o governo Lula. O projeto, já encaminhado ao Senado, visa evitar um impacto significativo nas contas públicas e programas sociais.

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pelo governo Lula em maio.

A aprovação ocorreu com 383 votos a favor e 98 contra, surpreendendo o governo e líderes do Congresso. O projeto segue para o Senado e pode ser votado ainda hoje.

O Ministério da Fazenda estima uma perda de arrecadação de R$ 10 bilhões com a proposta. A derrubada de um decreto é rara; desde 1989, menos de 1% dos projetos desse tipo foram aprovados.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), criticou a ação, afirmando que o Congresso não deve comprometer programas sociais como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

Na semana passada, a urgência do projeto foi aprovada com 346 votos a favor. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que a derrubada pode impactar em R$ 30 bilhões na meta de resultado primário até 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o decreto, afirmando que corrige injustiças fiscais. Parlamentares expressaram insatisfação com a baixa execução de emendas e com a tentativa do governo de responsabilizar o Congresso por futuras altas nas contas de luz.

O relator do projeto, Coronel Chrisóstomo (PL-RO), acusou o governo de evitar ajustes fiscais por meio de aumentos tributários, afirmando que as mudanças propostas foram ineficazes para evitar o aumento do IOF.

As modificações incluíam um aumento de 3,5% para operações de câmbio e cartão de crédito, e 1,1% para remessas ao exterior, que impactam diretamente os consumidores.

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