Em leilão sem concorrentes, EcoRodovias mantém a concessão da BR-101 entre Bahia e Espírito Santo

A EcoRodovias manteve a concessão da BR-101/ES/BA no leilão de otimização realizado na B3, em São Paulo.

O trecho, com 478,7 quilômetros entre Mucuri (BA) e Mimoso do Sul (ES), receberá investimentos de R$ 7,08 bilhões e retomar obras paralisadas.

A concessionária ofereceu uma tarifa de pedágio de R$ 0,5525 por quilômetro. Como não houve concorrência, a proposta da EcoRodovias venceu.

A concessão estava com a EcoRodovias desde 2013, mas em 2022 a empresa pediu devolução amigável à ANTT, alegando dificuldades financeiras.

O TCU aprovou uma solução consensual com otimização do contrato original e reprogramação de investimentos, permitindo que a concessionária continuasse a operar com novos termos.

Caso a relicitação tivesse sido decidida, os investimentos seriam suspensos e novos leilões levariam cerca de cinco anos.

As obras previstas incluem:

• 172 km de duplicação;
• 41 km de faixas adicionais;
• 51 km de contornos;
• 2 pontos de parada e descanso.

O contrato foi prorrogado por 10 anos, até 2043, com custos operacionais previstos de R$ 3,3 bilhões.

O Ministério dos Transportes busca colocar ordem nos contratos de concessão de rodovias, renegociando para acelerar investimentos e destravar obras paralisadas.

Pelo menos 14 concessionárias solicitaram adesão ao processo de revisão de contratos. O primeiro leilão de otimização ocorreu em maio, com a BR-163/MS, onde a Motiva manteve a concessão.

Outros contratos a serem repactuados incluem:

• Concebra (BR-060/153/262);
• Régis Bittencourt (BR-116);
• Fernão Dias (BR-381);
• Via Bahia (BRs 324 e 116).