Em meio a tensão com o Legislativo, Lula não deve sancionar aumento de deputados na Câmara

Presidente Lula está inclinado a não sancionar a proposta que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, aprovada pelo Congresso.

O prazo para a decisão de Lula termina no dia 16 deste mês. Aliados consideram a sanção praticamente descartada, cogitando duas opções: a omissão ou o veto à proposta.

A rejeição popular é significativa, e a expectativa é que Lula não sancione nem vete, permitindo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgue a nova legislação.

O projeto tem um impacto financeiro preocupante, com estimativas de custo anual de R$ 65 milhões. Foi criticado por alguns parlamentares e aprovado por uma margem estreita.

A sanção poderia gerar cobranças indesejadas em meio a revisões de gastos e discussões de desigualdade social. A relação entre governo e Congresso se tensou após a derrubada do decreto do IOF, levando o governo ao STF.

Lula expressou descontentamento com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de levar o tema à votação, alegando descumprimento de um acordo prévio.

A proposta de aumento de deputados foi criada em resposta a uma determinação do STF, visando representação igualitária na Câmara, afetando estados como Pará e Santa Catarina a partir de 2027.

Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias