Em nova derrota do governo, Câmara aprova suspensão do aumento do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou em 25 de outubro o Projeto de Decreto Legislativo (PLD) que derruba o aumento das alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF).

A votação finalizou com 383 votos a favor e 98 contra, e segundo o governo, essa medida pode reduzir a receita em R$ 10 bilhões em 2025.

Para prazo efetivo, o projeto precisa ser validado pelo Senado e o presidente da casa, Davi Alcolumbre, indicou que a análise pode ocorrer ainda nesta quarta.

Parlamentares da base governista tentaram adiar a votação, mas líderes de partidos como União Brasil, PSD, MDB e PP apoiaram a derrubada do aumento.

Essa decisão representa uma nova derrota para o governo em meio a discussões sobre o pacote fiscal.

A ministra Gleisi Hoffmann alertou em publicação que a derrubada do decreto compromete a meta de resultado primário para 2025 e 2026, aumentando a necessidade de cortes e bloqueios em programas governamentais.

O governo acelerou a liberação de emendas, empenhando R$ 776 milhões até o último domingo, 22, em resposta à pressão dos parlamentares.

Contexto do IOF:

• O primeiro decreto sobre o IOF foi publicado em 22 de maio, aumentando alíquotas de diversas operações.
• Após reações, um decreto "recalibrando" foi emitido, reduzindo a arrecadação estimada de R$ 19,1 bilhões para R$ 10 bilhões.
• Uma medida provisória (MP) foi publicada para compensar as alterações no IOF.

O aumento original do IOF afetou operações como:

• Cartões de crédito e débito no exterior, subindo de 3,38% para 3,5%.
• Compra de moeda estrangeira, passando de 1,1% para 3,5%.
• Operações de crédito para empresas menores com aumento em alíquotas.

De acordo com dados da EXAME, desde 2023, o governo tomou 37 decisões que aumentaram a carga tributária.