Em reação a tarifaço de Trump, Senado inicia votação de projeto contra 'barreiras arbitrárias'

Ponto central: Na véspera do anúncio de um tarifaço por Donald Trump que pode afetar produtos brasileiros, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal começa discussão sobre projeto para proteger produtores nacionais.

Contexto: O projeto visa a adoção de medidas contra práticas comerciais ilegais e desleais. A relatora, senadora Teresa Cristina (PP-MS), ampliou o escopo após conversas com o governo Lula (PT).

Este avanço é em resposta às tarifas de Trump sobre aço e alumínio. O presidente dos EUA promete novas taxas contra países com práticas desleais de concorrência, mas detalhes ainda não foram divulgados.

Projeto discutido: Já aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), o projeto busca criar uma "Lei Geral do Comércio Exterior". O relator na CAE, senador Fernando Farias (MDB-AL), sugeriu modificações para permitir a "defesa comercial" do Brasil.

Um novo artigo destaca a possibilidade de proteger produtores contra barreiras comerciais de outros países. Especialistas veem o texto como mais amplo e flexível, permitindo mais ações do governo.

Próximos passos: A leitura do relatório ocorrerá nesta terça, mas a votação pode ser adiada. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), enfatiza a importância de instrumentos institucionais para proteção.

A proposta de reciprocidade ambiental e comercial seguirá diretamente para a Câmara, sem passar pelo plenário, a menos que haja recurso. O projeto sobre a Lei Geral do Comércio Exterior será analisado pelo plenário do Senado.

Objetivo final: O projeto, segundo Fernando Farias, busca consolidar e modernizar a legislação do comércio exterior, promovendo segurança jurídica e simplificação de procedimentos.

Ministérios envolvidos não comentaram sobre a proposta em discussão.