Em reação a Trump, Câmara aprova urgência de projeto da reciprocidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2.abr.2025), o requerimento de urgência do projeto de lei que permite ao Brasil adotar reciprocidade tarifária e ambiental no comércio.

O projeto, que responde às novas taxas do presidente dos EUA, Donald Trump, foi aprovado com 361 votos a favor e 10 contra, além de duas abstenções.

O texto pode agora seguir ao plenário sem passar por comissões temáticas. No Senado, a proposta foi aprovada no dia anterior (1º.abr) com 70 votos a favor.

A medida é uma reação ao aumento de 25% nas taxas de importação de aço e alumínio do Brasil, anunciado por Trump.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, inicialmente planejou obstruir a votação, mas o líder da sigla, Sóstenes Cavalcante, mudou de posição e orientou o voto a favor em homenagem ao agronegócio.

O projeto original tinha como foco a reciprocidade ambiental, exigindo que países vendedores cumprissem os mesmos critérios ambientais do Brasil.

Com as modificações, o Conselho Estratégico da Camex decidirá sobre contramedidas, que poderão incluir restrições e suspensão de concessões. As contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico causado.

Consultas diplomáticas serão coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores, e consulta pública é obrigatória, embora contramedidas provisórias sejam permitidas.

A medida de Trump iguala tarifas de importação de produtos de países que imponham taxas maiores que as dos EUA. Trump afirma que isso beneficiará a indústria americana.

Na mesma data, Trump comemorou o "Liberation Day", destacando que os EUA se libertarão de produtos estrangeiros, embora isso signifique que cidadãos americanos pagarão mais caro por produtos importados.