Em resposta às tarifas de Trump, Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica

Senado aprova projeto de retaliação econômica contra países com barreiras comerciais.

Na terça-feira, 1º de abril, a proposta foi aprovada de forma terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para plenário.

A proposta, articulada com o apoio da bancada do agronegócio, conta com aval do Palácio do Planalto. A relatora Tereza Cristina (PP-MS) conduziu as negociações com o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento.

O governo poderá implementar, entre outras medidas:

• Sobretaxas a produtos importados;
• Suspensão de acordos comerciais;
• Bloqueio de direitos de propriedade intelectual, como royalties e patentes.

Contexto internacional: A proposta avança em meio a tensões com os EUA, onde Donald Trump anunciou tarifas de até 25% sobre veículos estrangeiros. A União Europeia também resiste ao acordo Mercosul-UE, citando preocupações ambientais.

As medidas de retaliação serão proporcionais ao impacto econômico e poderão ser provisórias ou indefinidas. O governo poderá revisar as medidas conforme a evolução das negociações internacionais.

Consultas diplomáticas poderão embasar relatórios de impacto, com participação do Itamaraty. Se aprovado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) coordenará as ações de retaliação.

Tereza Cristina destacou que a legislação não visa um país específico, mas é uma ferramenta de defesa comercial para proteger o Brasil de medidas unilaterais. O presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), pedirá urgência na tramitação na Câmara.

*Com Agência O Globo