“Emenda Alcolumbre”: 6 mineradoras aguardam licenciamento acelerado
Nova medida provisória visa acelerar o licenciamento ambiental de projetos de mineração, permitindo trâmites em até 12 meses. A proposta levanta preocupações sobre impactos ambientais e a priorização política dos empreendimentos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, propôs uma nova medida provisória (MP) que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), permitindo que pelo menos 8 projetos de mineração de 6 empresas tenham seu licenciamento ambiental acelerado.
Os empreendimentos, que extraem minérios como ferro e ouro, estão cadastrados no programa Pró-Minerais Estratégicos do Ministério de Minas e Energia (MME) e a maioria já possui licença prévia.
Principais informações sobre os projetos:
- Em fase inicial de licenciamento;
- Licença prévia já concedida;
- Com licença de instalação;
- Com licença de operação.
Todos os projetos estão em áreas de floresta densa na Amazônia e cinco deles estão próximos a terras indígenas.
O Ibama confirmou o estágio dos projetos e A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu que a LAE já existia na prática, enquanto o governo prioriza licenciamentos para projetos do PAC.
O Decreto nº 10.657, do governo anterior, já estabeleceu um Comitê Interministerial para priorizar projetos de mineração, garantindo tratamento diferenciado e rápido.
A nova licença possibilita que o governo acelere o processo, permitindo a concessão em até 12 meses, ao invés de anos.
Dentre as alterações relevantes feitas por Lula, destaca-se que a classificação de um projeto como “estratégico” será determinada sem critérios objetivos, conferindo poder ao Executivo.
Por outro lado, o Observatório do Clima (OC) critica a amplitude da nova lei, alertando que a LAE poderia ser utilizada para promover um “licenciamento por pressão política”. Na opinião do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a classificação de “estratégico” é política e poderia favorecer empreendimentos de impacto ambiental significativo.
Além dos 8 empreendimentos no Ibama, outros 11 estão habilitados no Pró-Minerais Estratégicos e tramitam em órgãos estaduais, referentes a extração de diversos minérios em estados como Amapá, Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte.