Empresas terão restituição das receitas de vendas ao exterior
Medida visa mitigar os efeitos do tarifácio dos EUA e ampliar benefícios fiscais para empresas exportadoras. Micro e pequenas empresas terão aumento na restituição de receitas, enquanto médias e grandes poderão acessar novos incentivos.
Empresas exportadoras terão restituição das receitas de vendas ao exterior.
Micro e pequenas poderão restituir 6% e as demais, 3%, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB-SP).
Alckmin antecipou pontos da medida provisória Brasil Soberano, que visa ajudar empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA.
O programa Reintegra será estendido para todas as exportadoras para os EUA. Micro e pequenas empresas tinham direito a 3%, que agora sobe para 6%; médias e grandes terão 3%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou medidas de crédito e do Fundo Garantidor das Exportações: “São medidas para abrir mercados e manter empregos”.
Além disso, a MP prorroga por mais 1 ano o regime especial drawback, que concede incentivo fiscal ao exportador.