Enel São Paulo e outras 18 empresas pedem mais 30 anos de concessão
Empresas de energia buscam prorrogação de contratos com investimentos em modernização. A Aneel analisará pedidos que podem prolongar concessões até 30 anos, apesar de críticas e multas acumuladas.
A Aneel recebeu pedidos de 19 distribuidoras para prorrogar seus contratos de concessão por 30 anos.
Entre as interessadas, destaca-se a Enel Distribuição São Paulo, alvo de críticas por apagões.
Os contratos atuais terminam entre 2025 e 2031. O governo Lula abriu espaço para a renovação com novos termos.
Nos novos contratos, a Aneel prevê investimentos em:
- Modernização
- Digitalização de redes
- Medição inteligente
- Resiliência de redes
Essas empresas evitaram R$ 944 milhões em multas. A Enel acumula R$ 603 milhões suspensos.
Em 2024, houve discussões sobre barrar a Enel da renovação devido à sua problemática de fornecimento.
Apesar das críticas, a Enel se mostra confiante na renovação em 2025 e possui contratos em outros estados.
A empresa tentou, durante consultas públicas, minimizar a responsabilização por eventos climáticos extremos, uma das maiores queixas dos consumidores.
A Aneel terá 60 dias para analisar os pedidos e encaminhar ao MME (Ministério de Minas e Energia) a avaliação.
Após a recomendação, o MME terá 30 dias para decidir e convocar as empresas para assinatura.
A partir da assinatura, as distribuidoras terão 60 dias para formalizar os novos contratos.
Outras empresas que solicitaram prorrogação incluem:
- CPFL Paulista, vencimento em 20 de novembro de 2027
- Light, do Rio, vencimento em 4 de junho de 2026
- EDP Espírito Santo, vencimento em 17 de julho de 2025