Entenda a substituição tributária, mecanismo central de operação contra Ultrafarma e Fast Shop
A Operação Ícaro do Ministério Público de São Paulo investiga um esquema de corrupção envolvendo propinas pagas a auditores fiscais. Além dos executivos da Ultrafarma e Fast Shop, um auditor foi preso por facilitar o ressarcimento de tributos, proporcionando vantagens indevidas às empresas.
Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), resultou na prisão de executivos da Ultrafarma e da Fast Shop nesta terça-feira (12).
O MP acusa Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal, de auxiliar as empresas a receber ressarcimentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de forma irregular.
A substituição tributária permite o retorno de uma parte do imposto pago, mas a análise dos pedidos é complexa e demorada, podendo levar meses ou anos.
Os tributaristas explicam que o ICMS é cobrado de forma concentrada, dificultando a fiscalização em cada etapa da produção, o que favorece a prática de manobras. Artur supostamente organizava documentações e autorizava operações, acelerando o processo para as empresas que pagavam propina.
A acusação critica a vantagem competitiva que isso proporciona, melhorando o fluxo de caixa e superando concorrentes.
A Fast Shop informou que está colaborando com as investigações. A Ultrafarma e as defesas dos investigados não comentaram o caso até o momento.
Entre os alvos da operação estão Sidney Oliveira (Ultrafarma) e Mario Otávio Gomes (Fast Shop), além de Artur, apontado como operador do esquema que movimentou mais de R$ 1 bilhão em propinas.