Entenda as novas regras do ensino à distância e saiba o que muda
MEC define novas regras para ensino à distância em cursos de saúde e direito, restringindo a oferta apenas à modalidade presencial. A mudança visa garantir a qualidade da formação em áreas que exigem alta carga prática.
MEC endurece regras do EaD para cursos de saúde e de direito
No dia 19 de maio de 2025, o MEC (Ministério da Educação) anunciou novas diretrizes para o ensino à distância (EaD) em cursos de saúde e direito, com o decreto da Nova Política assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cursos vedados em EaD:
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Enfermagem
- Psicologia
De acordo com o MEC, o número de matrículas em EaD cresceu 232% entre 2018 e 2023, impulsionado pela pandemia. Contudo, agora, cursos de saúde e licenciaturas deverão ser oferecidos apenas presencial ou semipresencialmente.
Modalidades de ensino:
Presenciais: Até 30% da carga horária pode ser EaD, mas aulas práticas e estágios devem ser presenciais.
Semipresenciais: 30% de atividades devem ser práticas presenciais, com 20% de interações ao vivo. Pode ocorrer em sede ou polos de EaD.
Educação à Distância (EaD): A modalidade requer 20% de carga horária em atividades presenciais. Provas finais devem ser presenciais.
O novo decreto visa melhorar a qualidade dos cursos EaD, enfatizando a interação entre alunos e professores.