Entenda como a revogação da alta do IOF agrava crises política e fiscal
Derrubada do decreto do IOF pelo Congresso gera tensão política entre Executivo e Legislativo, evidenciando uma crise fiscal acentuada. A medida compromete a meta de superávit das contas públicas e intensifica insatisfações entre os aliados do governo.
Crise política e fiscal profunda: O Congresso Nacional derrubou o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), agravando a tensão entre o Executivo e o Parlamento.
Impacto financeiro: A medida era esperada para gerar R$ 10 bilhões em receita neste ano, e R$ 20 bilhões em 2024, comprometendo a meta de superávit de R$ 30 bilhões para 2025.
Aprovação da derrubada: O projeto recebeu 383 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara, com apoio de partidos como MDB e PSD, que usualmente apoiam o governo.
Descontentamento de líderes: Antonio Brito (PSD) e Isnaldo Bulhões (MDB) orientaram seus partidos a votar contra o governo, descontentes com a lentidão na liberação de emendas e declarações do ministro Fernando Haddad.
Críticas a Haddad: Parlamentares reclamam de sua retórica, que sugere que o Congresso se preocupa mais com “ricos” do que com a população pobre, além de comentários negativos sobre a atuação do ex-presidente da Câmara.
Consequências legais: O Congresso também desconsiderou vetos do governo em uma lei para energia eólica, o que pode aumentar a conta de luz, contribuindo para a crise.
Recuperação de relações: A relação entre o governo e o Congresso precisará ser reconstruída, embora alguns analistas considerem a derrubada do decreto uma ação previsível.
Três decretos sobre o IOF: Várias mudanças foram implementadas no IOF, culminando em uma medida provisória que oferece compensações, mas enfrenta resistência, especialmente sobre a tributação de aplicações financeiras atuais.