Entenda como funcionava esquema de pagamento de propinas pela Ultrafarma e Fast Shop

Sidney Oliveira, empresário e dono da rede de farmácias Ultrafarma, foi preso na manhã desta terça-feira, em São Paulo, durante a Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

A ação investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda paulista, que supostamente favoreciam empresas do varejo em troca de propina. Também foi detido Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop.

O MPSP revelou que o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) identificou um grupo criminoso que fazia acordos ilegais. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e prisão, incluindo o de Arthur Gomes da Silva Neto, principal operador do esquema.

Funcionamento do esquema:

• A empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe de Neto, sem funcionários, movimentou dezenas de milhões de reais da Fast Shop.
• Em 2022, os repasses da Smart Tax superaram R$ 60 milhões, totalizando mais de R$ 1 bilhão em transações registradas com a Fast Shop.
• Os serviços eram dados aparência de legalidade por meio de notas fiscais e ICMS.
• O esquema também beneficiava a Ultrafarma, com o fiscal acessando o sistema da Sefaz para acelerar processos de ressarcimento de créditos de ICMS.

Segundo o promotor Roberto Bodini, o fiscal liberava créditos superiores ao que a Ultrafarma realmente havia apurado e obteve aprovações mais rápidas.

Outras empresas do setor também podem estar envolvidas, conforme indicam as investigações, que revelaram pagamentos semelhantes dentro da mesma estratégia.

Reações:

• A Ultrafarma não se manifestou sobre o caso.
• A Fast Shop afirmou estar colaborando com as autoridades, mas não teve acesso ao conteúdo da investigação.
• A Secretaria da Fazenda instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor.
• A defesa de Sidney Oliveira ainda não se pronunciou.