Entenda decisão da Suprema Corte dos EUA à favor de brancos e heterossexuais

Decisão da Suprema Corte dos EUA em 5 de outubro representa uma vitória para brancos e heterossexuais que alegam discriminação no trabalho.

O presidente Donald Trump e aliados sustentam que a discriminação contra esses grupos é recorrente, frequentemente disfarçada por iniciativas de diversidade, equidade e inclusão (D&I).

A Suprema Corte decidiu a favor de uma mulher heterossexual que alegou ser preterida em favor de colegas gays, eliminando regras que exigiam provas adicionais para que brancos e majoritários pudessem prosseguir com suas queixas.

Camille Olson, especialista em direito trabalhista, observa que a maioria das queixas ainda virá de grupos minoritários, mas espera um aumento de processos por heterossexuais e brancos.

Em 2021, apenas 10% das 21 mil queixas de discriminação racial envolviam brancos. A decisão da Suprema Corte pode facilitar o avanço de ações judiciais contra práticas de discriminação reversa.

Contudo, especialistas advertem que não haverá um aumento massivo de casos, pois a regra derrubada só se aplicava em menos da metade dos tribunais. A posição da Corte alinha-se com a visão da EEOC e do Departamento de Justiça sobre avaliação equitativa de alegações.

A decisão não questiona a legalidade das políticas de diversidade, que permanecem inalteradas. Especialistas afirmam que discriminação direta contra brancos não é permitido nas iniciativas de diversidade.

Entretanto, muitas empresas estão revisando ou abandonando programas de diversidade em resposta a decisões recentes da Suprema Corte e ao ceticismo em relação a políticas não neutras racialmente.

De acordo com Jeff Jennings, advogado de um grupo libertário, essa decisão facilita a ação legal contra discriminação, permitindo uma nova dinâmica em disputas relacionadas a D&I.