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Entenda em cinco pontos o vaivém do decreto do IOF, nova derrota do governo

Câmara e Senado reverteram o aumento do IOF, ignorando acordos com o governo Lula e gerando insatisfação na base aliada. A decisão reflete a pressão do empresariado e a busca por um equilíbrio nas contas públicas.

Governo Lula sofre derrota no Legislativo

Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram três decretos que alteravam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chamou a votação de "traumática", afirmando que o Congresso descumpriu acordos.

Contexto da questão do IOF:

  • Em 22 de maio, o governo publicou um decreto que aumentou o IOF sobre operações de crédito e remessas, prevendo arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025.
  • A medida gerou descontentamento no setor empresarial devido à possibilidade de encarecimento do crédito.
  • Haddad, ministro da Fazenda, defendeu a correção de rota, mantendo o compromisso fiscal.
  • Relatório da Instituição Fiscal Independente indicou um dívida primária de R$ 83,1 bilhões até 2025.
  • A situação levou a protestos no Legislativo e pressões para a derrubada do decreto.

Após intensas discussões e negociações, a proposta de derrubada foi aprovada com 383 votos a favor e 98 contra na Câmara, tendo o Senado aprovado o PDL de forma simbólica.

Com essa decisão, as alíquotas voltam ao patamar anterior à mudança, reduzindo taxas de cartões e remessas ao exterior.

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