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Entenda o que acontece agora que Bolsonaro é réu no STF

Bolsonaro enfrenta agora uma série de procedimentos legais que incluem interrogatório, apresentação de defesa, instrução processual e julgamento. As acusações envolvem a tentativa de golpe de Estado, com indícios de sua participação na minuciosa elaboração do plano.

Jair Bolsonaro se torna réu após a 1ª Turma do STF receber denúncia por tentativa de golpe de Estado.

A votação foi unânime, com 5 votos a favor das acusações da PGR.

O relator Alexandre de Moraes indicou indícios para abrir ação penal contra Bolsonaro, que atacou a credibilidade das urnas e participou na minuta do golpe.

Próximos passos:

  • Interrogatório: Datas a serem designadas por Moraes; Bolsonaro será citado para se defender.
  • Defesa Prévia: 5 dias para apresentar defesa após o interrogatório.
  • Instrução Processual: Produção de provas e oitiva de testemunhas.
  • Alegações Finais: 15 dias para acusação e defesa apresentarem alegações finais.
  • Julgamento: O tribunal julgará com base nas provas e alegações; sustentação oral será permitida.
  • Decisão: Culpa ou inocência de Bolsonaro será decidida, com a sentença determinando pena, se condenar.
  • Recurso: Possibilidade de recorrer; se não recorrer, a decisão se torna final.

Testemunhas, como Mauro Cid e militares que se recusaram a aderir ao golpe, serão ouvidas.

O processo é público, com sessões transmitidas ao vivo pela TV Justiça.

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