Entenda o que acontecerá caso Bolsonaro vire réu no STF por golpe

Jair Bolsonaro (PL) pode se tornar réu por tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento do recebimento da denúncia da PGR começa nesta terça-feira, 25 de março de 2025, às 9h30.

A 1ª Turma do STF analisará os argumentos das defesas e decidirá se há indícios de crime. O colegiado é composto por: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

O presidente Zanin marcou três sessões extraordinárias para discutir a denúncia: duas na terça (25.mar), às 9h30 e às 14h, e uma na quarta (26.mar), às 9h30. O rito seguirá o Regimento Interno do Supremo.

O julgamento se refere ao primeiro dos quatro grupos de denunciados. O núcleo central da organização criminosa é acusado de tomar decisões atacando o processo eleitoral. Em fevereiro, a PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas.

As penas para os membros líderes aumentam se houver uso de arma de fogo. Bolsonaro foi considerado o líder do grupo, que planejara ações violentas, segundo investigação da Polícia Federal que durou quase 2 anos.

Provas incluem quebras de sigilos e colaborações premiadas. Um relatório da PF revelou planos para assassinar Lula e Geraldo Alckmin e tentativas de convencer os chefes das Forças Armadas a aderir ao golpe.

A PF afirma que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio” dos planos conhecidos como Punhal Verde e Amarelo. O ex-presidente também estaria envolvido na disseminação de fake news sobre o sistema eleitoral.

A ação penal, iniciando diretamente no STF, é da competência das Turmas, após mudança proposta por Barroso em 2023. As defesas tentaram levar o caso ao plenário da Corte, sem sucesso.

Um esquema de segurança especial para as sessões foi preparado, e as deliberações serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça.