Entenda por que Trump não pode ter terceiro mandato
Trump sugere estratégias para contornar restrição da Constituição e buscar terceiro mandato. Especialistas destacam a complexidade e improbabilidade de revogação da 22ª Emenda.
O presidente dos EUA, Donald Trump, sugeriu a possibilidade de buscar um terceiro mandato na Casa Branca. No entanto, a Constituição proíbe que um presidente ocupe o cargo por mais de dois mandatos, atendendo à 22ª Emenda, que foi implementada após as quatro presidências de Franklin Roosevelt.
Trump já foi presidente de 2017 a 2021 e pretende assumir novamente de 2025 a 2029. De acordo com Colin Crawford, professor de Direito, não existem informações legais sobre essa hipótese, uma vez que desde a aprovação da emenda, nenhum presidente buscou mais de dois mandatos. Para que isso aconteça, seria necessário um processo longo e difícil de revogação da emenda.
Em entrevista à NBC, Trump mencionou a possibilidade de se candidatar como vice-presidente e, posteriormente, ascender à presidência com renúncia do eleito. Ele também alegou ter "outros métodos", sem dar mais detalhes.
A revogação da 22ª Emenda exigiria a aprovação de dois terços do Congresso e o apoio de três quartos das legislaturas estaduais. Atualmente, a composição da Câmara dos Representantes conta com 213 democratas e 218 republicanos, enquanto no Senado, os republicanos têm uma leve maioria com 53 senadores entre 100 cadeiras.
Para convocar uma convenção constitucional e propor mudanças, Trump precisaria do apoio de dois terços dos 50 estados, porém, até hoje, nenhuma convenção foi realizada nos EUA.
Crawford acredita que a ideia de um terceiro mandato pode ser apenas uma cortina de fumaça para Trump manter influência durante seu mandato atual. Ele sugere que, aos 82 anos, se eleito novamente, Trump evitaria ser visto como um "lame duck" nos últimos anos de seu governo.