Entenda quais os crimes que Bolsonaro responde no STF

STF inicia análise de denúncia contra Jair Bolsonaro

Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

Os acusados são:

• Alexandre Ramagem
• Almir Garnier
• Anderson Torres
• Augusto Heleno
• Mauro Cid
• Paulo Sérgio Nogueira
• Walter Braga Netto

A denúncia inclui acusações de:

• Organização criminosa
• Golpe de Estado
• Dano ao patrimônio público
• Deterioração de patrimônio tombado

A PGR considera Bolsonaro o líder de uma organização criminosa, que utilizou armas de fogo e tentou incitar violência contra figuras políticas, como Alexandre de Moraes e Lula.

Penas previstas:

• Liderança de organização criminosa: 3 a 8 anos de reclusão
• Tentativa de suprimir Estado democrático: 4 a 8 anos
• Golpe de Estado: 4 a 12 anos
• Dano ao patrimônio da União: 6 meses a 3 anos
• Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos

Apesar de não ter participado dos ataques de 8 de Janeiro de 2023, Bolsonaro é acusado de omissão dolosa e de ter liderado o movimento golpista. Os danos causados foram estimados em mais de R$ 20 milhões.

Se o STF aceitar a denúncia, o processo seguirá para a fase de instrução, com o objetivo de solucionar o caso até o final de 2025, antes das eleições de 2026.