Entenda quando Bolsonaro pode ser condenado por tentativa de golpe
Ex-presidente e outros réus enfrentam severas acusações relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo pode resultar em penas de até 43 anos de prisão, dependendo das decisões do STF.
A 1ª Turma do STF decidiu, em 26 de março de 2025, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os réus enfrentam uma ação penal que pode resultá-los em até 43 anos de prisão por 5 crimes.
A expectativa é que Bolsonaro seja condenado e preso ainda em 2025. Contudo, especialistas alertam que a complexidade do processo pode prolongar o julgamento de 6 meses a 2 anos, devido ao número de réus e provas a serem apresentadas.
O advogado Conrado Gontijo sugere que uma decisão pode ocorrer em até 1 ano se o caso for priorizado. Já o juridista Lenio Streck acredita que a sentença poderia ser proferida até o início de outubro. Para Karolyne Guimarães, o processo pode demorar 1 a 1,5 ano.
Além de Bolsonaro, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR. O STF acolheu as acusações apenas do 1º grupo (8 pessoas), levando a um processo dividido em 4 núcleos.
Próximas etapas do processo:
- Interrogatório: Datas serão designadas pelo relator Alexandre de Moraes.
- Defesa Prévia: Bolsonaro terá 5 dias para apresentar sua defesa.
- Instrução Processual: Coleta de provas e depoimentos.
- Alegações Finais: Partes terão 15 dias para apresentar suas considerações.
- Julgamento: Tribunal decide sobre a culpabilidade
- Decisão: O tribunal profere a decisão, podendo ser condenação ou absolvição.
- Recurso: Condenações podem ser contestadas.
Entre as testemunhas, pode incluir militares que se recusaram a aderir ao golpe e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que já fez seis depoimentos à PF.