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Entenda todos os tributos da conta de luz e quanto você paga por eles

Derrubada de vetos do presidente Lula gera aumento de custos na conta de luz, impactando consumidores até 2050. Setor estima que a elevação nas tarifas pode resultar em R$ 197 bilhões a mais para os brasileiros.

Conta de luz brasileira deve aumentar em 3,5% após veto de Lula ser derrubado pelo Congresso. Estimativa prevê um custo extra de R$ 197 bilhões até 2050.

Os consumidores cativos não pagam apenas pela eletricidade consumida, mas também por:

  • Geração e distribuição de energia;
  • Acionamento de termelétricas;
  • Encargos setoriais e subsídios;
  • Tributos como ICMS, PIS e Cofins;
  • Multas e juros por atraso no pagamento.

A FNCE estima que a conta ficará 3,5% mais cara em 25 anos. Representantes do setor elétrico, como Ricardo Vidinich e Marco Madureira, criticam o aumento de encargos setoriais, que oneram os consumidores e prejudicam a competitividade econômica.

Componentes da conta de luz:

  • Energia: 30,41%
  • Distribuição: 26,12%
  • Transmissão: 10,1%
  • Encargos setoriais: 15,23%
  • Impostos: 18,14%

Tributos relevantes:

  • ICMS: Variável de 7% a 25%, dependendo do produto;
  • PIS: Contribuição para integração social;
  • Cofins: Financiamento da seguridade social.

Encargos setoriais incluem taxas que sustentam o desenvolvimento e proteção do sistema elétrico, como a CDE, TFSEE e Proinfa.

Conclusão: O aumento na conta de luz se deve a diversas regulamentações e encargos, impactando diretamente o consumidor final.

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