Entidade é condenada 28 vezes em 7 dias por fraudes do INSS
Conafer é condenada a restituir valores descontados de benefícios e ainda enfrenta indenizações por danos morais. A operação da PF revelou fraudes generalizadas no INSS envolvendo diversas entidades de classe.
Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares) enfrenta 28 condenações em apenas 7 dias por fraudes no INSS.
As sentenças, proferidas entre 24 de abril e 1º de maio, obrigam a confederação a devolver valores descontados irregularmente de pensões e aposentadorias.
A operação da PF que investigou a entidade começou em 23 de abril, visando o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
São Paulo teve o maior número de sentenças (14). Outros Estados com condenações incluem:
- Alagoas - 4
- Amazonas - 4
- Rio Grande do Norte - 2
- Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso - 1 cada
A Conafer não apresentou defesa em 17 dos processos e os beneficiários com renda baixa receberam justiça gratuita.
Em 6 casos, descontos apareceram como “Contrib. Conafer”, com decisões favoráveis para os aposentados.
As penas incluíram devolução em dobro em 14 processos e indenizações em 16.
A pensionista Maria (CE) teve descontos não autorizados e recebeu determinação para devolver o valor em dobro, além de R$ 3 mil por danos morais.
No dia 2 de maio, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão, que se seguiu ao encontro não programado com o presidente Lula.
A operação Sem Desconto da PF cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária, com bens sequestrados superando R$ 1 bilhão.
Seis pessoas foram afastadas, incluindo o presidente do INSS, e a CGU identificou que 70% das entidades não entregaram documentação necessária para os descontos.
O esquema envolvia entidades que realizavam descontos sem autorização, cobrando por serviços não prestados, com indícios de falsificação de documentos.
Na quarta-feira (30), Gilberto Waller Júnior foi nomeado presidente do INSS.