Entidades cobram medidas para coibir fraudes no setor de combustíveis; governo diz que fortaleceu fiscalização
Megaoperação da PF visa desmantelar esquema bilionário ligado ao PCC que prejudica a qualidade e a arrecadação no setor de combustíveis. Entidades do setor pedem urgência na aprovação de legislações para combater fraudes e fortalecer a fiscalização.
PF realiza megaoperação para combater crime organizado no setor de combustíveis.
Após um esquema bilionário liderado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), entidades do setor pedem legislações para coibir fraudes.
Donizete Tokarski, da Ubrabio, alerta que fraudes comprometem a credibilidade da política de mistura obrigatória de combustíveis, resultando em perdas de arrecadação e qualidade.
Emerson Kapaz, do Instituto Combustível Legal, destaca que a atuação do crime organizado prejudica arrecadação de impostos e afeta a concorrência.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a pasta tem reforçado a fiscalização e que a Operação Carbono Oculto "expos o tamanho e a sofisticação das fraudes".
O Ministério de Minas e Energia anunciou um pacote de endurecimento das regras para distribuir e combater a sonegação.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás apontou que as atividades ilícitas representam um risco sistêmico para a economia e pedem avanços legislativos.
- Controle de devedores contumazes
- Compartilhamento de notas fiscais
- Tipificação de roubos e furtos de combustíveis
A megaoperação, com cerca de 1.400 agentes, ocorreu em oito estados e é considerada a maior do Brasil contra o crime organizado, com sonegação de R$ 7,6 bilhões.
O PCC atuava na importação irregular de produtos e adulteração de combustíveis, impactando até 30% dos postos de São Paulo.