Entidades de saúde respondem por R$ 34 bi de dívidas com a União, diz Haddad
Programa do governo visa permitir que hospitais privados abatem dívidas com a União através da oferta de serviços de saúde ao SUS. Objetivo é reduzir filas de espera e otimizar recursos do setor privado em prol da saúde pública.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o programa "Agora Tem Especialistas" para cobrar dívidas de hospitais privados e instituições de saúde filantrópicas.
O governo estima que R$ 34 bilhões estão a receber de entidades de saúde. Haddad destacou que quase todas têm dívidas com a União.
O programa permite que as empresas com dívidas ofereçam serviços de saúde (exames, consultas e cirurgias) ao Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de abatimento de débitos. O limite de abatimento é de até R$ 2 bilhões.
O funcionamento do programa foi detalhado em coletiva no Ministério da Saúde. Após a oferta de serviços gratuitos, o Ministério informará à Fazenda, que emitirá um crédito para abater dívidas tributárias.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a inovação do programa, afirmando que visa reduzir as filas do SUS, maximizando a infraestrutura do setor privado.
Criterios diferentes serão aplicados dependendo da região:
- R$ 100 mil em serviços por mês para regiões com muita oferta;
- R$ 50 mil para áreas com menos instituições e maior demanda.
Uma nova coletiva está programada para a próxima semana para divulgar atos normativos do programa.