Entidades pedem derrubada dos vetos na lei das eólicas offshore
Entidades do setor elétrico pedem a derrubada dos vetos de Lula à lei das eólicas offshore, argumentando que as mudanças propostas reduzirão custos e emissões. No entanto, associações de consumidores alertam sobre os riscos financeiros e inflacionários dessas medidas.
Um grupo de 8 entidades do setor elétrico e representantes industriais enviou uma carta ao Congresso Nacional em 18 de março de 2025, solicitando a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lei das eólicas offshore.
Entre os vetos que eles querem revogar está o adiamento para 2050 do fim da contratação de usinas térmicas com CCEAR e a prorrogação de 20 anos dos contratos de PCHs, biomas e centrais eólicas do Proinfa.
A carta destaca os seguintes pontos positivos da lei das eólicas offshore:
- Corrigir distorções da lei de 2021, diminuindo a energia térmica e priorizando fontes limpas e mais baratas.
No entanto, a proposta contraria entidades como a FNCE, Abrace e Abradee, que alertam que derrubar os vetos pode resultar em um custo de R$ 545 bilhões até 2050, com um aumento de 9% nas tarifas de energia elétrica.
A carta ressalta que esses custos adicionais podem agravar a situação dos consumidores brasileiros, que já enfrentam altas tarifas de energia. Além disso, a prorrogação dos contratos térmicos pode aumentar em 25% as emissões de gases de efeito estufa, comprometendo o compromisso de neutralidade climática até 2050.
Por fim, o documento afirma a necessidade de um marco regulatório para a geração eólica offshore que traga segurança jurídica sem prejudicar o equilíbrio do setor elétrico e sobrecarregar a sociedade.