ENTREVISTA. “Se quiserem corte de gastos, tenho três medidas prontas”

Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) apresenta proposta de reforma administrativa no dia 14, priorizada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O objetivo principal da reforma é aumentar a eficiência do serviço público e disciplinar os supersalários do funcionalismo. Embora o foco não seja o controle das despesas públicas, Paulo indicou que medidas fiscais podem ser incorporadas, dependendo da sinalização de Motta.

A reforma prevê estabelecer meritocracia e resultados nas políticas públicas, obrigando cada repartir a ter um indicador e uma meta a seguir. A ideia é tratar o servidor público como um agente de transformação, com o objetivo de melhor atender o cidadão.

Os principais eixos incluem:

• Estágio probatório mais rigoroso e com possibilidade de desligamento por baixo desempenho.
• Avaliação de desempenho individual e institucional.
• Limitação dos supersalários e regulamentação de temporários.

A estabilidade do servidor será mantida, mas sujeita a três ressalvas. O deputado enfatizou que o diálogo com a justiça é essencial na disciplina dos penduricalhos.

Pedro Paulo acredita que a janela para aprovar a reforma é estreita, mas fundamental para o país, alertando que quanto mais se demora, mais caro será para o cidadão. Ganhos fiscais são esperados a médio e longo prazo, enquanto a agenda fiscal no Brasil permanece crítica.