Equilíbrio é a alma da justiça ambiental
A aplicação desproporcional de sanções ambientais gera insegurança jurídica e prejudica o desenvolvimento sustentável. A busca por justiça nas normas ambientais é essencial para garantir a efetividade e a credibilidade das políticas de proteção ao meio ambiente.
Discutir o meio ambiente é falar sobre responsabilidade. Isso vai além da preservação de florestas e rios; envolve a aplicação justa das normas ambientais.
A aplicação desproporcional de sanções ambientais gera temor entre aqueles que agem com boa-fé. Empreendedores estão sendo punidos por atividades que eram legais quando realizadas, mas que se tornaram irregulares com o tempo.
Questionamentos surgem: Como responsabilizar alguém que não podia prever alterações normativas? Essa insegurança jurídica afasta investimentos e dificulta a conciliação entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
- Consequências da falta de proporcionalidade:
- Prejuízo econômico e institucional.
- Descrédito nas normas e instituições ambientais.
- Injustiças nas multas aplicadas.
A proporcionalidade não é uma concessão, mas uma exigência. Ela diferencia erros de boa-fé de ações intencionais. Garante que o Estado atue com firmeza, mas também com sensatez.
Punir a degradação é necessário, mas a punição deve ser justa. O objetivo é transformar comportamentos, orientar práticas e educar para o futuro.
Construir um país sustentável exige respeitar as ações do passado. É fundamental promover a proporcionalidade, reconhecendo contextos e dosando punições, mantendo assim a verdadeira justiça ambiental.