Equilíbrio fiscal não pode se dar às custas da viabilidade de ativos maduros de petróleo, dizem produtores
Abpip alerta para riscos em mudanças de cálculo de preços que podem afetar a produção de petróleo. A associação destaca que medidas propostas pelo governo precisam considerar as especificidades dos campos maduros e marginais.
Abpip expressa preocupação com medidas do governo
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) alertou que o equilíbrio fiscal desejado pelo governo não deve afetar a viabilidade de ativos de petróleo maduros e marginais.
A associação, que representa pequenas e médias empresas do setor, destacou em nota sua “profunda preocupação” com propostas do governo, como a revisão do cálculo do preço de referência pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
De acordo com a Abpip, as mudanças no cálculo pressionam as margens operacionais das petroleiras independentes e desconsideram a especificidade técnica e econômica dos campos maduros e marginais.
A entidade reforçou que as medidas podem causar “impactos potenciais”, sendo necessário estímulos específicos para a continuidade da produção.
A Abpip alertou que a adoção de medidas fiscais sem análise de impacto regulatório e consulta pública pode violar o princípio da confiança legítima, colocando em risco centenas de operações produtivas.
Por fim, o governo federal está avaliando alternativas para aumentar a arrecadação e reduzir despesas, especialmente após críticas sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).