Equipe econômica avalia negativamente socorro ao INSS fora da meta
Governo avalia que incluir crédito para ressarcimento na meta fiscal pode afetar a credibilidade das contas públicas. Discussões internas indicam a necessidade urgente de uma solução para a fraude no INSS, que pode levar a ações no STF.
Governo de Lula enfrenta dilemas fiscais
Integrantes da equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem negativamente a ideia de excluir um possível crédito extraordinário do orçamento para ressarcir prejuízos da fraude do INSS. Isso poderia afetar a credibilidade das contas públicas.
A abertura de crédito, que não limita despesas, impactaria a meta de resultado primário, semelhante ao que ocorreu no Rio Grande do Sul.
Ainda não há um valor definido para cobrir os descontos indevidos, e a pauta não chegou à Fazenda e ao Planejamento.
O governo considera recorrer ao STF para isentar esse valor da meta fiscal de deficit zero em 2025, mas acredita que a urgência da situação pode dispensar essa consulta.
Com o Orçamento engessado, o governo pode abrir crédito extraordinário, que depende de aprovação do Congresso Nacional, para cobrir despesas emergenciais.
As reuniões sobre o ressarcimento têm sido tensas. Existe preocupação sobre a reação da sociedade aos altos valores destinados a compensar vítimas da fraude.
Opções discutidas:
- Meta fiscal: Em 2025, a meta é de deficit zero, mas pode haver tolerância de 0,25% do PIB, permitindo um saldo negativo de até R$ 30,9 bilhões.