Erros da taxa das “blusinhas” são alerta para implementação da tributária

Brasil adere ao comércio eletrônico internacional, mas enfrenta mudanças drásticas

O consumidor brasileiro experimentou um crescimento nas compras online internacionais nos últimos anos. A facilidade de acesso, a variedade de produtos e os preços acessíveis atraíram muitos, especialmente das classes mais baixas.

No entanto, com a implementação da “taxa das blusinhas” em agosto de 2024, as compras até US$ 50 passaram a ser taxadas em 20%, enquanto produtos de até US$ 3.000 sofrem uma alíquota de 60%, além do ICMS (17% a 20%).

Isso elevou o Brasil a um dos maiores níveis de tributação para compras internacionais. O imposto pode chegar a até 92%, o que desestimula a compra de muitos produtos.

A reforma tributária em discussão no Brasil deve abordar esses desafios. A “taxa das blusinhas”, que surgiu do Programa Remessa Conforme, pretendia aumentar a transparência e simplificar a tributação, mas seus resultados têm sido contrários.

Após a implementação, as importações de consumidores das classes C, D e E caíram 35%, comparado a 11% nas classes A e B. Além disso, houve um aumento de 10% na taxa de desistência de compras, alcançando 45%.

Desses desistentes, 40% não procuraram alternativas no mercado nacional, mostrando que essa taxa limitou o acesso a produtos que antes eram comprados. A justificativa para a taxa, que era proteger a indústria nacional, não se sustentou.

A discussão sobre a “taxa das blusinhas” deve ser renovada, baseada em evidências e visando políticas que incentivem o crescimento econômico. Medidas devem priorizar a redução das desigualdades sociais, especialmente no contexto de reforça tributária que visa um sistema mais justo e menos oneroso.

O setor está preparado para um diálogo responsável e técnico, buscando soluções que não penalizem os consumidores de baixa renda.