Escala 6x1: governo 'tem poder de barganha' para fazer PEC avançar, diz Erika Hilton
Deputada Erika Hilton pede apoio do governo para avançar PEC que propõe jornada de trabalho reduzida. Proposta visa substituir a atual escala de 6x1 por uma de quatro dias de trabalho e três de descanso.
A deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) afirmou, nesta sexta-feira (26), que o governo federal deve atuar para avançar a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1.
Ela se reuniu, na terça-feira (25), com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para discutir estratégias de aprovação do texto.
A PEC, protocolada em fevereiro, propõe uma jornada de quatro dias de trabalho por semana e três dias de descanso. Atualmente, a Constituição permite até 8 horas diárias e 44 horas semanais, que viabiliza a jornada 6x1.
A discussão aumentou nas redes sociais no final do ano passado, levando Érika a conseguir as 171 assinaturas necessárias para protocolar a proposta.
Até agora, a PEC não foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser discutida antes de seguir para uma comissão especial e, finalmente, para o plenário da Câmara. Após a aprovação, a proposta ainda precisa ser apreciada no Senado.
Érika Hilton destacou a importância da articulação política do governo para garantir a nomeação de um relator na CCJ e a instalação da comissão especial. Ela aguarda o retorno do presidente Hugo Motta, que está com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Ásia.
A deputada comentou, após o encontro com Gleisi, que a ministra se comprometeu a mediar com outras pastas, como Fazenda e Trabalho, para identificar impactos e análises para pequenos empreendedores.
Ela também ressaltou a necessidade de o governo definir um modelo de isenção para pequenos empreendedores, essencial para mitigar impactos econômicos da nova escala. "Foi o que pedi à ministra Gleisi", disse.