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Espanha exige remoção de 65 mil anúncios de aluguel do Airbnb

Governo espanhol intensifica fiscalização sobre aluguéis de temporada, visando combater a crise habitacional. Airbnb planeja recorrer da decisão, desafiando a autoridade do Ministério dos Direitos do Consumidor.

Governos da Espanha ordenaram ao Airbnb a retirada de mais de 65 mil anúncios que violam regras de hospedagem, como parte de uma repressão ao turismo, que agrava a crise habitacional.

A maioria dos anúncios bloqueados não inclui o número de licença e revelar a identidade do proprietário. O Ministério dos Direitos do Consumidor justifica a ação como forma de combater a ilegalidade e falta de controle no setor, segundo o Ministro Pablo Bustinduy.

Ele afirmou: "Chega de desculpas. Basta de proteger aqueles que fazem negócios com o direito à habitação".

Com apoio do tribunal superior de Madri, o governo busca retirar até 5.800 anúncios.

Airbnb planeja recorrer da decisão, defendendo que o ministério não possui autoridade e que muitos anúncios são de aluguel sazonal não turístico.

A repressão aos aluguéis turísticos é um esforço de várias autoridades, visando reduzir o turismo excessivo e a oferta de habitação para moradores locais.

A questão de habitação é crítica na Espanha, onde a construção não acompanha a demanda desde a crise imobiliária há mais de 15 anos.

Até novembro do ano passado, havia 321 mil casas com licenças para aluguel de férias, um aumento de 15% desde 2020, com muitas operando sem licenças.

O governo espanhol lançou investigações em dezembro e propôs aumento de impostos sobre aluguéis de curta duração. O prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, impôs uma proibição total de aluguéis turísticos até 2028.

Outros países da Europa, como Croácia e Itália, estão tomando medidas semelhantes.

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