Espanha investigará possíveis violações dos direitos humanos em Gaza em cooperação com TPI
Espanha forma equipe para investigar ações de Israel em Gaza à luz do Direito Internacional. A medida visa colaborar com o Tribunal Penal Internacional e atender recomendações da ONU.
A Espanha vai investigar possíveis graves violações dos direitos humanos em Gaza, anunciou o procurador-geral, Álvaro García Ortiz, em 18 de outubro.
A Procuradoria-Geral criou uma equipe de trabalho para apurar se as ações de Israel em Gaza constituem graves violações do Direito Internacional.
A equipe reunirá evidências para cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI), respeitando as obrigações da Espanha em direitos humanos.
A iniciativa surge após um relatório da ONU que recomenda que Estados membros ajudem nas investigações do TPI.
A Espanha também participa de um procedimento na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza.
O CIJ fez um apelo a Israel em janeiro de 2024 para que evite atos de genocídio.
Com informações da AFP