Espanha nega pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio feito pelo STF
Espanha rejeita extradição de Oswaldo Eustáquio, alegando proteção à liberdade de expressão. O blogueiro é investigado por atos de violência contra o Estado democrático e já é considerado foragido.
Espanha nega extradição de Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada com base na liberdade de expressão e na ausência de dupla tipicidade entre as legislações dos dois países.
A procuradora Teresa Sandoval argumentou que os atos atribuídos a Eustáquio não são considerados crimes na Espanha. No Brasil, ele é acusado de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
Eustáquio, foragido desde 2023, enfrenta dois mandados de prisão preventiva emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Sua defesa acredita que o Brasil não conseguirá a extradição e poderá conceder asilo a ele.
A investigação envolveu a divulgação de dados de um delegado da Polícia Federal, onde Eustáquio usou o perfil da filha para atacar o delegado Fábio Shor. As postagens incluíam acusações graves e uma suposta **testemunha** da família.
O delegado já havia apreendido aparelhos da família durante uma operação. Eustáquio é considerado um dos principais alvos da investigação sobre milícias digitais e sua atuação em disfarce de desinformação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Uma delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, revelou que o ex-presidente autorizou acesso ao Palácio da Alvorada para Eustáquio e outros blogueiros, preocupados com possíveis prisões após atos de vandalismo em Brasília.