Espanha punirá vídeos sexuais feitos com inteligência artificial

Governo espanhol avança em projeto de lei para combater deepfakes e proteger a privacidade de crianças e adolescentes. Medida inclui penalizações para aliciamento e obrigações para influenciadores e fabricantes de dispositivos.

Governo da Espanha criminaliza “deepfakes”

Nesta terça-feira (25), a Espanha aceitou a criminalização dos “deepfakes”, vídeos sexuais gerados por IA que usam o rosto ou corpo de alguém sem consentimento.

O ministro da Justiça, Félix Bolaños, afirmou que esses conteúdos são crimes contra a integridade moral.

A medida surge após a divulgação de imagens pornográficas de menores de idade feitas com IA.

O projeto de lei visa “proteger crianças e adolescentes no ambiente digital”, garantindo seu direito à privacidade, honra e autoimagem.

Além da criminalização dos deepfakes, o projeto inclui:

Considerar o ‘grooming’ como circunstância agravante em crimes sexuais;
Obrigação para fabricantes de dispositivos incluir sistemas de controle parental acessíveis e gratuitos;
Exigência para influenciadores utilizarem “sistemas de verificação de idade” para o público.

O projeto, descrito como pioneiro na Europa, agora aguarda aprovação no Congresso.

Com informações da AFP

Publicado por Nátaly Tenório