Espanha rejeita novamente a extradição de Oswaldo Eustáquio, blogueiro apoiador de Bolsonaro
Justiça espanhola sustenta que pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio carece de legitimidade por parte do Brasil. A decisão reitera preocupações sobre a motivação política do caso, barrando a entrega.
Justiça da Espanha rejeita extradição de Oswaldo Eustáquio
A Justiça da Espanha negou mais uma vez o pedido do governo brasileiro para a extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador de Jair Bolsonaro.
A 3ª Seção da Sala Penal da Audiência Nacional afirmou que o Brasil não tem legitimidade para recorrer diretamente da negativa anterior.
Os magistrados esclareceram que apenas Eustáquio ou o Ministério Público espanhol podem apresentar recurso contra a decisão tomada em 14 de abril.
Apenas caberia ao Brasil “aderir” a um desses recursos, não sendo parte formal no processo.
A decisão reforça a posição anterior, que negou a extradição por considerar “motivação política” no pedido brasileiro.
Eustáquio é considerado foragido e é alvo de investigações no Brasil por crimes como:
- ameaça
- perseguição
- incitação ao crime
- associação criminosa
- tentativa de abolir, por meios violentos, o Estado Democrático de Direito (8 de janeiro de 2023)
A Justiça da Espanha já havia negado a extradição de Eustáquio no dia 14 de abril, alegando a motivação política dos fatos atribuídos a ele.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Paula