Espanha rejeita pedido do STF para extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio
A rejeição pela Espanha impede a extradição de Eustáquio, que enfrenta severas acusações no Brasil. A decisão reflete a diferença na tipificação de crimes entre os dois países e o direito à liberdade de expressão.
A Espanha rejeitou o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A negativa se baseia na alegação de que os atos atribuídos a Eustáquio não são considerados crimes na Espanha, protegendo seu direito à liberdade de expressão.
A procuradora Teresa Sandoval mencionou a ausência de “dupla tipicidade”. As ações que são crimes no Brasil não têm a mesma classificação na legislação espanhola.
Eustáquio, foragido desde 2023, enfrenta sérias acusações, como:
- ameaça;
- corrupção de menores;
- tentativa de desmantelar o Estado democrático de direito.
O ministro Alexandre de Moraes emitiu dois mandados de prisão preventiva contra ele.
O pedido de extradição também se relaciona à investigação sobre a divulgação de informações do delegado da Polícia Federal (PF), Fábio Shor. Eustáquio é acusado de usar o perfil de sua filha de 16 anos para orquestrar uma campanha virtual contra o delegado.
Durante a investigação, Shor executou um mandado de busca na residência da família, confiscando vários dispositivos eletrônicos.
Eustáquio é considerado um dos principais alvos na investigação sobre milícias digitais e é conhecido por apoiar o ex-presidente Bolsonaro.
No depoimento colaborativo, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que o então presidente autorizou a entrada de Eustáquio e outros blogueiros no Palácio da Alvorada.
Publicado por Sarah Paula
Reportagem produzida com auxílio de IA