Espanha vai na contramão de vizinhos e facilita regularização de imigrantes

Novo Regulamento de Estrangeiros na Espanha entra em vigor nesta terça-feira (20). Com alterações que facilitam a regularização, cerca de 900 mil imigrantes irregulares devem ser beneficiados nos próximos três anos.

A comunidade brasileira contabiliza, em 2023, 162 mil pessoas. As mudanças reduzem prazos para autorizações de residência e simplificam o acesso ao mercado de trabalho.

Entre as principais novidades, o arraigo sociolaboral agora pode ser solicitado após dois anos de permanência, em vez de três. Os imigrantes devem comprovar vínculos, como contratos de trabalho na Espanha.

A carga horária mínima exigida para contratação foi reduzida de 30 para 20 horas semanais, permitindo a soma de diversos contratos curtos. “Isso é um marco muito importante”, afirma Fernanda Mota la Valle, advogada especializada em imigração.

Uma nova categoria, arraigo de segunda oportunidade, foi criada. Ela beneficia imigrantes que perderam autorização de residência no passado. Além disso, estudantes estrangeiros poderão trabalhar por até 30 horas semanais e, em alguns casos, solicitar residência após a formação.

As novas medidas geraram otimismo entre os migrantes, com um aumento nos atendimentos e fechamento de contratos. Enquanto isso, mudanças em Portugal podem atrair mais imigrantes para a Espanha.

O novo regulamento também ampliou o reagrupamento familiar, aumentando a idade limite para filhos de cidadãos espanhóis de 21 para 26 anos, mas dificultou a situação para quem deseja levar os pais, com a idade mínima passando de 65 para 80 anos.

As novas regras endureceram alguns caminhos tradicionais, como a impossibilidade de transformar visto de cursos de idioma em autorização de residência.

A legislação foi impulsionada pelo crescimento econômico proveniente de imigrantes, refletindo em 80% do crescimento da Espanha desde 2019. A ministra Elma Saiz destacou a necessidade dos trabalhadores migrantes para o desenvolvimento social e econômico.