Esperança Garcia: quem foi a escravizada considerada a 1ª advogada do Brasil

Esperança Garcia, uma escravizada de 19 anos, escreveu uma carta reivindicando direitos em 6 de setembro de 1770, em uma fazenda a 300 km de Teresina, Piauí.

O documento, considerado a primeira petição jurídica escrita por uma mulher no Brasil, foi descoberto pelo historiador Luiz Mott em 1979. A historiadora Iraneide Soares da Silva enfatiza a importância de reconhecer figuras como Esperança para a representatividade e empoderamento das comunidades negras.

Em 2022, a OAB reconheceu Esperança como a primeira advogada brasileira, elogiando seu pioneirismo e ação em nome dos direitos dos escravizados.

A carta, escrita com boa caligrafia, detalha maus-tratos que sofreu e solicita retorno à Fazenda Algodões para viver com o marido e batizar seus filhos. Esperança descreve as violências que enfrentou, como “colchão de pancadas”, e o sofrimento de outras mulheres escravizadas.

A decisão de escrever a petição reflete uma estratégia jurídica e cultural, usando valores religiosos para apelar à autoridade. Não há registro de uma resposta do governo, mas documentos indicam que ela alcançou seu objetivo de voltar à sua família.

A carta é de grande relevância histórica e jurídica, seguindo as características de uma petição formal e abordando questões coletivas entre as mulheres escravizadas. Esperança Garcia é lembrada como um símbolo de resistência e justiça.

O Piauí decretou 6 de setembro como o Dia Estadual da Consciência Negra em homenagem a Esperança. Em 2022, ela foi tema de um desfile de carnaval no Rio de Janeiro, evidenciando sua importância na luta por igualdade e direitos humanos.