Estado (in)eficiente: Em vez de servidores estáveis, prefeituras contratam temporários

Número de Servidores Públicos Dobrou no Brasil (1995-2022), com crescimento concentrado nos municípios: 220,5%. Prefeituras recorrem a trabalhadores temporários, que aumentaram de 38,5 mil para 716,2 mil nos últimos 20 anos. Temporários representam agora 7,2% do total de servidores.

Especialistas avaliam que a contratação temporária visa flexibilidade e redução de custos, embora traga riscos como judicialização e nepotismo. Aumento é impulsionado por exigências da Constituição de 1988 relacionadas a saúde e educação.

Maioria dos servidores é de professores de ensino básico; técnicos de enfermagem são a ocupação que mais cresceu. O número de municípios subiu de 3.974 para 5.570 desde 1980.

A legislação permite a contratação temporária para suprir lacunas, mas seu uso se tornou comum, especialmente na educação. Mais de 50% dos professores do ensino básico são temporários e em alguns estados, o número chega a 80%.

Renata Vilhena, do República.org, destaca a insegurança jurídica desses trabalhadores, que muitas vezes permanecem anos sem clareza sobre seus direitos. Entidades estão preparando proposta para regulamentar a categoria, incluindo direitos como férias e décimo terceiro.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, atribui o aumento da demanda à falta de apoio federal e critica o excesso de programas criados sem respeitar limites de gastos com pessoal. Em 2022, o Brasil contava com 7,6 milhões de funcionários públicos, um aumento significativo desde 2010.

A tendência é que o uso de temporários aumente, com servidores estatutários recebendo, em média, 140% a mais que os temporários. Jessika Moreira afirma que o crescimento no uso de temporários no serviço público é iminente.