‘Estamos muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados’, afirma Dino sobre emendas

Ministro Flávio Dino do STF comentou as mudanças nas emendas parlamentares, acordadas entre Executivo e Legislativo e homologadas pela Corte.

Durante uma audiência sobre queimadas na Amazônia e Pantanal, ele reconheceu que, embora as novas diretrizes não sejam ideais, já representam avanços significativos.

Dino, responsável por relatar ações contra práticas como o “orçamento secreto” e as “emendas Pix”, enfatizou a necessidade de maior transparência na gestão dos repasses.

As novas regras já permitem a execução das emendas, mas o Congresso ainda precisa deliberar sobre um projeto de lei que formalize as diretrizes.

Ele destacou que a adequação do processo orçamentário requer total conformidade com princípios constitucionais.

Dino reiterou a importância de um sistema orçamentário transparente e eficiente, afirmando que a luta contra as queimadas depende de um gerenciamento adequado dos recursos.

A implementação de regras mais claras pode contribuir para melhor controle e fiscalização.

Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos