EUA avaliam sanções contra Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos
EUA consideram sanções contra ministro do STF, com base na Lei Magnitsky. Críticos alegam que decisões de Moraes violam garantias fundamentais e acentuam tensões entre Brasil e Estados Unidos.
Marco Rubio, chefe da diplomacia dos EUA, afirmou que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pode enfrentar sanções americanas. Essa análise está em andamento e possui grande probabilidade de concretização.
A declaração foi feita durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, marcando a primeira vez que um representante do governo Trump admite publicamente essas possíveis sanções.
A base legal para as sanções é a Lei Magnitsky, que permite ao governo dos EUA aplicar medidas contra estrangeiros envolvidos em corrupção ou violação de direitos humanos.
As punições podem incluir:
- Bloqueio de bens
- Congelamento de contas
- Suspensão de vistos
- Proibição de entrada no país
Críticos de Moraes alegam que suas decisões comprometem garantias fundamentais, especialmente referentes ao bloqueio de perfis de bolsonaristas em redes sociais. Isso levou a uma crítica do Departamento de Estado em fevereiro, que destacou que tais imposições são incompatíveis com valores democráticos.
O deputado Eduardo Bolsonaro se articula com aliados e membros do governo Trump para incluir Moraes na lista de sanções, mantendo contato com parlamentares republicanos e pessoas como Elon Musk.
Embora o STF negue que Moraes tenha bens nos EUA, sanções poderiam afetar contas de bancos brasileiros com operações internacionais. A possibilidade de sancionar um ministro do STF é vista com preocupação pelo governo Lula, complicando a já delicada relação entre Brasília e Washington.